MP/MS investiga possível empreendimento poluidor em Corumbá e atua na fiscalização da política pública para pessoas em situação de rua
Inquérito e procedimento administrativo monitoram obra e direitos sociais na cidade pantaneira
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá instituiu um inquérito civil para apurar a regularidade do licenciamento ambiental de uma estrada de 23,417 km localizada entre o Porto São Pedro e a Fazenda Ipiranga, no Distrito de Paiaguás, zona rural da cidade.
A obra foi licenciada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) em favor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) e é investigada para identificar potenciais danos ambientais decorrentes.
Paralelamente, a 2ª Promotoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as inspeções e visitas feitas ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), buscando assegurar os direitos e condições dignas para esse grupo social.
A promotora de justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina conduz as ações de Corumbá, com foco na preservação do meio ambiente e na garantia dos direitos humanos.
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